TRF2 - 5001022-31.2022.4.02.5113
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 15:39
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 15:37
Despacho
-
06/06/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/05/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/05/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 13:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50010223120224025113/TRF2
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 17:42
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,82 em 31/01/2024 Número de referência: 1139910
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 12:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
-
09/11/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/08/2023 09:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 15:10
Despacho
-
05/08/2023 02:38
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2023 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/04/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
27/03/2023 09:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:57
Despacho
-
22/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:05
Despacho
-
12/12/2022 21:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/11/2022 17:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/10/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 09:46
Despacho
-
31/08/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2022 12:29
Determinada a intimação
-
10/06/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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