06/06/2025 15:39

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:37

Despacho
06/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50010223120224025113/TRF2
07/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/03/2024 17:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 31,82 em 31/01/2024 Número de referência: 1139910
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
04/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001022-31.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CEFAS VIEIRA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/11/2023 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
09/11/2023 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 09:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:10

Despacho
05/08/2023 02:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/06/2023 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/03/2023 09:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:57

Despacho
22/03/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:05

Despacho
12/12/2022 21:17

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2022 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 09:46

Despacho
31/08/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 12:29

Determinada a intimação
10/06/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012026-44.2023.4.02.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gdk S.A. em Recuperacao Judicial

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5029256-68.2022.4.02.5001

Leticia de Jesus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5061327-17.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucia Helena da Silva Ferreira Ancillott...

Advogado: Eyder Lini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/09/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5061327-17.2022.4.02.5101

Lucia Helena da Silva Ferreira Ancillott...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2022 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5044623-26.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rede do Sabor Culinaria Empresarial LTDA

Advogado: Andrea Geraldes Cabral Walter

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:46

Exibir Processo