TRF2 - 5012026-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 34.152.199/0011-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 08:07

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 08:07

    Transitado em Julgado

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 08/03/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/03/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 22:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012026-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: GDK S.A.

    EM RECUPERACAO JUDICIAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 24/11/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2023 05:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 19/10/2023 00:13

    Intimado em Secretaria

  • 19/10/2023 00:12

    Juntado(a)

  • 24/08/2023 15:29

    Expedição de ofício

  • 24/08/2023 15:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 24/08/2023 15:26:47)

  • 23/08/2023 18:35

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2023 14:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2023 14:37

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:36

    Intimado em Secretaria

  • 17/08/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 07/08/2023 16:26

    Expedição de ofício

  • 03/08/2023 21:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/08/2023 21:49

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 16:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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