13/11/2024 09:50

Baixa Definitiva
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
31/10/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097809-72.2024.4.02.9666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/10/2024 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097808-87.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA)
28/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-70 processada no TRF2 com o no. 50978097220244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-70 processada no TRF2 com o no. 50978088720244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-70 processada no TRF2 com o no. 50978088720244029666/TRF (LUIZ CARLOS DE SOUZA)
27/09/2024 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-70
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
09/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-70
09/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:14

Decisão interlocutória
08/08/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/07/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/07/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 08:02

Determinada a intimação
10/07/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148
10/07/2024 16:57

Juntada de Petição
08/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 08:26

Determinada a intimação
05/07/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:41

Juntada de Petição
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:36

Determinada a intimação
19/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
16/02/2024 09:10

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
18/12/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002584-62.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 307
20/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/10/2023 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
04/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/09/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:10

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 10:20

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 18:20

Juntada de Petição
29/06/2023 16:46

Conclusos para julgamento
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
23/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 21:42

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
18/05/2023 16:53

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:48

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
02/03/2023 11:48

Despacho
28/02/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2023 13:01

Juntada de Petição
10/02/2023 09:12

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 20:14

Despacho
19/01/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 19:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022 09:12

Juntada de Petição
11/12/2020 10:10

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
11/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
30/11/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/11/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
25/11/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 08:44

Decisão interlocutória
25/11/2020 08:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 18:13

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
29/07/2020 11:40

Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
29/07/2020 11:40

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
29/07/2020 10:31

Juntado(a)
27/07/2020 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/07/2020 14:34

Autos com Juiz para Sentença
09/07/2020 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
01/07/2020 14:09

Juntada de Petição
23/06/2020 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2020 09:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/06/2020 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/05/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
22/05/2020 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
15/05/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2020 18:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 19:49

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
06/11/2019 13:46

Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITSECONT
06/11/2019 13:46

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
25/09/2019 20:54

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2019 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
25/08/2019 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2019 16:14

Juntada de Petição
19/07/2019 06:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/07/2019 16:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2019 16:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/06/2019 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
20/05/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 13:35

Remessa Interna - ESVITSECONT -> ESVITJE03
14/05/2019 17:11

Juntada de Certidão
23/04/2019 11:26

Juntada de Petição
26/02/2019 13:46

Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITSECONT
26/02/2019 13:46

Despacho/Decisão - de Expediente
26/02/2019 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
12/02/2019 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2019 18:31

Remessa Interna - ESVITSECONT -> ESVITJE03
08/11/2018 18:55

Remessa Interna - ESVITJE03 -> ESVITSECONT
08/11/2018 18:55

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
25/09/2018 15:23

Autos com Juiz para Sentença
20/09/2018 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2018 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
13/09/2018 21:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2018 21:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
03/09/2018 14:06

Lavrada Certidão
20/07/2018 15:12

Autos com Juiz para Sentença
20/07/2018 15:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/07/2018 14:10:22)
17/07/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
11/07/2018 14:13

Juntada de Petição
10/07/2018 13:06

Juntada de Petição
29/06/2018 12:25

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA JFES-POR-2018/00061 de 28/06/2018 - Oitavas de final da Copa do Mundo FIFA 2018
22/05/2018 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/05/2018 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/05/2018 09:51

Despacho/Decisão - de Expediente
16/05/2018 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2018 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00