TRF2 - 5015792-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/03/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/03/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015792-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA.
ADVOGADO(A): OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB SP119906) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DE NEGÓCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/01/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/01/2024 13:02
Retirado de pauta
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/01/2024 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2024 09:20
Juntada de Petição
-
09/01/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/01/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/01/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/01/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/01/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 17:40
Decisão interlocutória
-
08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/12/2023 11:44
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015792-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA.
ADVOGADO(A): OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB SP119906) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DE NEGÓCIOS COMERCIAIS DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/11/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 21:53
Juntada de Petição
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2023 19:08
Decisão interlocutória
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05/10/2023 10:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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