31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022744-21.2025.4.02.9445/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022743-36.2025.4.02.9445/TRF (NERE, NOLLI, PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022742-51.2025.4.02.9445/TRF (ZILDA DE FATIMA PINHEIRO)
26/07/2025 11:14

Baixa Definitiva
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/07/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004816-58.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZILDA DE FATIMA PINHEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896) DESPACHO/DECISÃO Foram adotadas nos autos as medidas para a satisfação da(s) obrigação(ões) contida(s) no julgado.

Foi comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e foram expedidos e enviados ao TRF-2ª Região os requisitórios de pagamento, conforme eventos 107 a 111.

Com o envio do(s) requisitório(s), encontra-se exaurida a atividade jurisdicional, sendo certo que, nos termos da orientação jurisprudencial amplamente dominante, a atividade desenvolvida no processamento do precatório tem natureza administrativa (Súmula 733/STF).

Os valores foram enviados sem qualquer bloqueio, de modo que seu levantamento pela parte beneficiária não depende de qualquer providência por parte deste Juízo.

Assim, considerando que todos os requisitórios de pagamento já foram enviados ao TRF da 2ª Região, cabendo ao(s) beneficiário(s) acompanhar(em) a situação do(s) precatório/RPV(s) diretamente no sítio eletrônico do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br) e, após o crédito, providenciar(em) seu levantamento junto à instituição financeira na qual for(em) efetuado(s) o(s) depósito(s), declaro satisfeita a obrigação.

Dê-se baixa e arquive-se.
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:48

Determinada a intimação
07/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50227442120254029445/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50227433620254029445/TRF (NERE, NOLLI, PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50227425120254029445/TRF (JOSIENI A LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50227425120254029445/TRF (NERE, NOLLI, PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-60 processada no TRF2 com o no. 50227425120254029445/TRF (ZILDA DE FATIMA PINHEIRO)
25/06/2025 20:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-60
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004816-58.2020.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: PAULO FRANCISCO DA SILVA (Sucessão)ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ZILDA DE FATIMA PINHEIRO (Sucessor)ADVOGADO(A): HARIANNY AMABILE CALIXTO NERE BEPPLER (OAB RJ237043)ADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-60
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/03/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:23

Despacho
14/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 17:48

Determinada a intimação
01/10/2024 21:01

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:03

Despacho
30/07/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/05/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 20:35

Determinada a intimação
22/05/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:08

Determinada a intimação
12/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/02/2024 10:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50048165820204025104
16/03/2022 10:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
16/03/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/03/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 11:55

Determinada a intimação
07/03/2022 20:55

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/01/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2022 11:57

Juntada de Petição
11/12/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
11/12/2021 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2021 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/11/2021 20:24

Conclusos para julgamento
26/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/11/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/11/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2021 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
25/10/2021 10:18

Conclusos para julgamento
27/08/2021 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03F para RJVREJE02S)
25/08/2021 04:37

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2021 15:10

Conclusos para julgamento
18/02/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 19:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
29/01/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/01/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/10/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 18:20

Juntada de Petição
13/10/2020 17:41

Juntada de Petição
13/10/2020 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/09/2020 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/08/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/08/2020 10:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/08/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 22:55

Determinada a citação
18/08/2020 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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