TRF2 - 5000458-34.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2024 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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13/02/2024 11:47
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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06/12/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 18:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 26
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17/11/2023 15:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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17/11/2023 15:21
Retirado de pauta
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17/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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17/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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17/11/2023 11:17
Juntada de Petição
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000458-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 532) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: FRANCISCO FERNANDO PEDROSA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB ES011836) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 532
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/11/2023 16:11
Juntado(a)
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15/06/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/06/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - CONTRARRAZÕES - 11/06/2023 12:59:58)
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15/06/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2023 10:09
Despacho
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11/06/2023 13:05
Juntada de Petição
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12/09/2022 21:41
Juntada de Petição
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05/05/2022 12:05
Juntada de Petição
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16/06/2021 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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16/06/2021 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2021 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/06/2021 18:06
Vista ao MP
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14/06/2021 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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