TRF2 - 5107655-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/05/2024 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 09:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/05/2024 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 17:06
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2024 11:02
Decisão interlocutória
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/03/2024 02:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/03/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024
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07/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107655-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERTANEJO DE VISTA ALEGRE RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510012106692 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SERTANEJO DE VISTA ALEGRE RESTAURANTE LTDA, PROCESSO 51076556820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SERTANEJO DE VISTA ALEGRE RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 38.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11777404238202260, inscrição n.º 7042219176055, para crédito a favor da exequente de R$ 150.039,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 229481845123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
06/12/2023 16:46
Intimação por Edital
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06/12/2023 16:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
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06/12/2023 16:18
Expedição de Edital - citação
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05/12/2023 18:33
Decisão interlocutória
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05/12/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 07:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2023 17:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/10/2023 15:52
Determinada a citação
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20/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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