10/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2025 17:07

Expedição de ofício
08/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 06/08/2025
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025 Prazo do edital: 25/06/2025 Prazo de citação/intimação: 06/08/2025
05/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510016027937 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: *52.***.*26-65, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 91 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 724957900023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/04/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/04/2025 16:14

Intimação por Edital
30/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
30/04/2025 16:08

Expedição de Edital - intimação
30/04/2025 14:45

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510015256559 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: *52.***.*26-65, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 84.

Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 724957900023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2025, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
23/01/2025 21:17

Intimação por Edital
23/01/2025 21:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2025
23/01/2025 16:44

Expedição de Edital - intimação
21/01/2025 15:11

Decisão interlocutória
21/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 13:31

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 15:35

Decisão interlocutória
14/10/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/10/2024 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024 Prazo do edital: 02/10/2024 Prazo de citação/intimação: 09/10/2024
20/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EXECUTADO: FABRICIO CARVALHO PONTES EDITAL Nº 510014036822 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABRICIO CARVALHO PONTES, CPF: *52.***.*26-65, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411605882202367, inscrição n.º 40.***.***/7123-24, para crédito a favor da exequente de R$ 348.775,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 724957900023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/08/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/08/2024 16:30

Intimação por Edital
19/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 16:07

Expedição de Edital - citação
16/08/2024 17:42

Decisão interlocutória
16/08/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
12/08/2024 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
06/08/2024 18:26

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/08/2024 11:42

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2024 19:33

Determinada a citação
30/07/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
18/07/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/07/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 15:10

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
27/05/2024 15:34

Decisão interlocutória
27/05/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:59

Decisão interlocutória
20/05/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 19:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/05/2024 19:32

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2024 14:04

Decisão interlocutória
12/03/2024 00:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/03/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2023 Prazo do edital: 22/02/2024 Prazo de citação/intimação: 29/02/2024
07/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097506-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA EDITAL Nº 510012106795 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, PROCESSO 50975061320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MINERACAO PUREZA DE AREIA E ARGILA LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411605882202367, inscrição n.º 40.***.***/7123-24, para crédito a favor da exequente de R$ 348.775,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 724957900023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
06/12/2023 16:48

Intimação por Edital
06/12/2023 16:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
06/12/2023 16:18

Expedição de Edital - citação
05/12/2023 18:33

Decisão interlocutória
05/12/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 10:21

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/09/2023 08:00

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/09/2023 09:54

Determinada a citação
18/09/2023 17:49

Alterado o assunto processual
18/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020752-73.2022.4.02.5001

Maria Lindalva Bratz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Sarter da Silva Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5008996-24.2023.4.02.5101

Lohanne Fernanda Goncalves Ferreira

Chefe da Secao - Ufrj-Universidade Feder...

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5082737-97.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Michele da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013096-96.2023.4.02.0000

Paulo Otavio Barcellos Magalhaes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5000306-56.2021.4.02.5107

Roberto Amaral Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2021 20:13

Exibir Processo