TRF2 - 5008996-24.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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05/06/2024 17:00
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/04/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2024 18:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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12/03/2024 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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20/02/2024 19:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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16/02/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2024 17:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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07/02/2024 16:12
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/12/2023 14:17
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5008996-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: LOHANNE FERNANDA GONCALVES FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: COORDENADOR DE PESSOAL DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E DO MAGNÍFICO(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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29/11/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
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10/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/10/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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