TRF2 - 5015841-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2024 20:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5101008-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 33, 49
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18/04/2024 07:40
Baixa Definitiva
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18/04/2024 07:40
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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26/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 17:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2024 13:36
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015841-49.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SOPHIA GUARINO LOPES DOS REIS ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/01/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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23/01/2024 13:02
Retirado de pauta
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14/12/2023 12:56
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015841-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SOPHIA GUARINO LOPES DOS REIS ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ (OAB MG098284) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB RJ093492) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/11/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/11/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/11/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2023 18:29
Juntada de Petição
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07/11/2023 18:58
Juntado(a)
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26/10/2023 13:49
Expedição de ofício
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23/10/2023 12:23
Juntado(a)
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19/10/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 15:42
Expedição de ofício
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09/10/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2023 19:09
Decisão interlocutória
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05/10/2023 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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