TRF2 - 5016328-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 07:57
Baixa Definitiva
-
04/07/2024 07:57
Transitado em Julgado
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
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08/05/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>
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05/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016328-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/04/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
04/04/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/04/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
-
08/03/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/03/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 29 e 30
-
07/03/2024 12:42
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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07/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/02/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016328-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: CELI DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
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27/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2023 21:09
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/11/2023 12:28
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2023 18:49
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 19:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 227 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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