TRF2 - 5005752-33.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A

CNPJ: 13.013.263/0001-87

Advogados

JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR

OAB: 005622/SE

CPF *12.***.*13-71

MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA

OAB: 003711/SE

CPF *86.***.*80-04

Polo Passivo

Partes

SABRINA PAULA SABINO FEU

CPF *23.***.*98-60

Advogados

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

OAB: 010192/ES

CPF *74.***.*49-76

JEANINE NUNES ROMANO

OAB: 011063/ES

CPF *90.***.*53-26

ROGERIO NUNES ROMANO

CPF *93.***.*21-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 15:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 16/08/2024 15:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 22/07/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/07/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/07/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/07/2024 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 12:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005752-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA (OAB SE003711) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR (OAB SE005622) APELADO: SABRINA PAULA SABINO FEU (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 06/06/2024 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163

  • 10/04/2024 21:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/04/2024 10:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/04/2024 11:26

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A (SE003711 - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONCA)

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/03/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/03/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 04/03/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/03/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005752-33.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUCIO FLAVIO SOBREIRA CORREIA JUNIOR (OAB SE005622) APELADO: SABRINA PAULA SABINO FEU (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO (OAB ES010192) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 13/11/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/11/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/11/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 25/10/2023 13:17:34)

  • 25/10/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/10/2023 18:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2023 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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