TRF2 - 5000089-37.2021.4.02.5002

26/08/2025 16:11

Juntada de Petição de petição nº 781297/2025

26/08/2025 15:45

Protocolizada Petição 781297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2025

15/08/2025 17:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 738242/2025

15/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 738242/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 15/08/2025

22/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

22/05/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 457598/2025

22/05/2025 10:42

Protocolizada Petição 457598/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2025

11/04/2025 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1327/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

10/04/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319004/2025

10/04/2025 15:54

Protocolizada Petição 319004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº IJ2862/2025 - ProAfR

09/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2862 - ProAfR no REsp 2175767 - Publicação prevista para 10/04/2025

01/04/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2862/2025 - ProAfR no REsp 2175767

31/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

26/03/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

22/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição nº 38426/2025

22/01/2025 14:24

Protocolizada Petição 38426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

07/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089266/2024

07/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1089266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2024

06/12/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/12/2024 15:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2175768 (2024/0241722-9)

06/12/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 15:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao REsp n. 2.175.768 (2024/0249270-7)

04/12/2024 15:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

13/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/11/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 1012621/2024

13/11/2024 16:21

Protocolizada Petição 1012621/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2024

05/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2024 e término em 04/11/2024, para TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 570.

16/10/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 916239/2024

16/10/2024 16:46

Protocolizada Petição 916239/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024

11/10/2024 04:13

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2024 11:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2687582)

10/10/2024 11:07

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

08/10/2024 21:10

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/07/2024 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

17/07/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/07/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO