TRF2 - 5103509-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

FATIMA ROSANA FERREIRA ARANTES

CPF *28.***.*25-53

TOURIST CLASS CARD AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ: 19.556.995/0001-08

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF *65.***.*92-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 17:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2025 17:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2024 16:40

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/05/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/05/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 17:26

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 14:04

    Juntado(a)

  • 13/04/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 22/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 13:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/02/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2024

  • 06/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103509-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FATIMA ROSANA FERREIRA ARANTES EXECUTADO: TOURIST CLASS CARD AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EDITAL Nº 510012076500 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) FATIMA ROSANA FERREIRA ARANTES, CPF: *28.***.*25-53 e TOURIST CLASS CARD AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51035098120234025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.347.517,98 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e noventa e oito centavos), atualizada até (04/10/2023 17:43:17), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041901199589 e 7042001534959, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/12/2023.

    Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 05/12/2023 15:11

    Intimado em Secretaria

  • 05/12/2023 15:11

    Intimado em Secretaria

  • 05/12/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

  • 05/12/2023 13:05

    Expedição de Edital

  • 04/12/2023 08:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2023 18:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 30/10/2023 07:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 27/10/2023 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/10/2023 15:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/10/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 22:01

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001580-45.2022.4.02.5002

Enerval Ferreira da Fraga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caroline Bonacossa Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5001534-04.2019.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Simone de Oliveira Jose

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001880-35.2021.4.02.5004

Ailsa Gomes Rossi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dalton Almeida Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5103189-31.2023.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Sebastiao Lucena Representacoes

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5025058-76.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Mil Special Importacao e Exportacao de M...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 23:21

Exibir Processo