STJ - 5000963-44.2020.4.02.5006

29/04/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 17:03

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 804540/2024 - AgInt

31/03/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804540 - AgInt no REsp 2162392 - Publicação prevista para 01/04/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JANEIR DE JESUS RANGEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00804540/2024 - AgInt no REsp 2162392/ES

12/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804540/2024 - AgInt no REsp 2162392/ES

13/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 804540/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1599.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804540/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 804540/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 804540/2024

13/09/2024 15:30

Protocolizada Petição 804540/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

02/09/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JANEIR DE JESUS RANGEL e não-provido ou denegada

07/08/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/08/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO