TRF2 - 5010110-46.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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29/01/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/10/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
30/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 14:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/10/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 12:06
Recebidos os autos do STF
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24/06/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010110462019402500120240624145532
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21/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/06/2024 16:34
Decisão interlocutória
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21/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/06/2024 16:34
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/06/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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20/06/2024 16:33
Juntada de Petição
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20/06/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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18/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/06/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2024 15:38
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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05/06/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:54
Recurso Extraordinário não admitido
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04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/06/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
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03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2024 10:56
Juntada de Certidão
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29/05/2024 10:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/05/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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28/05/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/05/2024 15:06
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/04/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/04/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2024 21:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.
Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010110-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 435) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAOZITO SANTOS MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/02/2024 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/02/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 435
-
06/02/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/02/2024 17:42
Juntado(a)
-
15/01/2024 12:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
15/01/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/01/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/01/2024 03:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/12/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 15:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010110-46.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 554) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOAOZITO SANTOS MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 554
-
31/10/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 16:59
Juntado(a)
-
31/08/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
-
17/08/2021 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2021 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/08/2021 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de Carta pelo Correio - intimação - 13/08/2021 10:57:17)
-
13/08/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 23:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/08/2021 23:12
Despacho
-
12/08/2021 13:51
Distribuído por prevenção - Número: 50112724420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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