STJ - 0010341-09.2006.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 12:35
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/05/2023 12:35
Transitado em Julgado em 17/05/2023
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20/03/2023 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215389/2023
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20/03/2023 10:52
Protocolizada Petição 215389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023
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16/03/2023 05:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023 Petição Nº 96945/2023 - EDcl
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15/03/2023 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/03/2023 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096945 - EDcl no REsp 2037294 - Publicação prevista para 16/03/2023
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15/03/2023 12:20
Embargos de Declaração de DARCY GUIMARAES - ESPÓLIO, IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA, KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS, MARIA DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA e MELLOMAC ENGENHARIA S A acolhidos
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09/03/2023 12:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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27/02/2023 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130185/2023
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27/02/2023 16:42
Protocolizada Petição 130185/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2023
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17/02/2023 05:36
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 96945/2023 -
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16/02/2023 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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16/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 96945/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)
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16/02/2023 12:06
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 96945/2023
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16/02/2023 12:04
Protocolizada Petição 96945/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023
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14/02/2023 15:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89289/2023
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14/02/2023 15:27
Protocolizada Petição 89289/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023
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13/02/2023 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
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10/02/2023 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2023 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023
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09/02/2023 21:00
Não conhecido o recurso de DARCY GUIMARAES - ESPÓLIO, IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA, KLACE S/A - PISOS E AZULEJOS, MARIA DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA e MELLOMAC ENGENHARIA S A
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16/11/2022 14:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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16/11/2022 14:15
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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07/11/2022 15:10
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
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03/11/2022 07:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0010341-09.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CARIOCA SA (AUTOR) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) APELANTE: MELLOMAC ENGENHARIA S A (AUTOR) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) APELANTE: MARIA DUENHAS DOS SANTOS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) APELANTE: LYGIA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) APELANTE: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS (AUTOR) ADVOGADO: VERA MARIA NOGUEIRA DA FRANCA E SONA (OAB RJ093128) ADVOGADO: MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS (OAB RJ064382) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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