TRF2 - 5029339-89.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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03/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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01/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2024 11:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5029339-89.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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27/11/2023 12:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2023 14:56
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GAB19 para GAB11)
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17/05/2023 14:56
Alterado o assunto processual
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17/05/2023 13:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/05/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/05/2023 13:40
Despacho
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27/01/2023 15:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123593020224020000/TRF2
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11/10/2022 16:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123593020224020000/TRF2
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30/08/2022 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
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29/08/2022 19:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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29/08/2022 19:02
Juntada de Certidão
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29/08/2022 19:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50123593020224020000
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29/08/2022 17:33
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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29/08/2022 12:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> OEsp
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26/08/2022 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/08/2022 21:30
Suscitado Conflito de Competência
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24/08/2021 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/08/2021 13:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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24/08/2021 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB19)
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24/08/2021 12:36
Alterado o assunto processual
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24/08/2021 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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24/08/2021 12:06
Decisão interlocutória
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08/07/2021 14:48
Juntada de Petição
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25/06/2021 14:32
Juntada de Petição
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05/04/2021 12:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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28/03/2021 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2021 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
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24/03/2021 14:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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19/03/2021 19:37
Distribuído por prevenção - Número: 50028556820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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