22/01/2025 14:13

Baixa Definitiva
22/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
04/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 21:46

Determinada a intimação
03/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
02/12/2024 13:29

Transitado em Julgado
02/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
19/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
19/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
14/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:42

Não conhecido o recurso
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/11/2024 07:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
16/09/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
28/08/2024 12:50

Transitado em Julgado
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/07/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/07/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
26/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010725-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 718) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILSON RUFINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 718
02/07/2024 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/07/2024 10:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
14/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 10:08

Decisão interlocutória
06/06/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/04/2024 18:46

Juntada de Petição
24/04/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
23/04/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 14:31

Negado seguimento a Recurso
20/03/2024 03:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/03/2024 12:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/02/2024 19:05

Juntada de Petição
16/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
13/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010725-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GILSON RUFINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 611
17/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2023 15:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 15:16

Juntada de Petição
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/09/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 22:35

Determinada a intimação
11/09/2023 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/08/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 14:01

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/07/2023 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2023 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
09/12/2021 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 16:05

Determinada a intimação
05/11/2021 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/11/2021 11:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
05/11/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/10/2021 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/09/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/09/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/08/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:38

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 246
20/07/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2021 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 19:24

Juntada de Petição
08/06/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:07

Determinada a intimação
05/04/2021 08:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/03/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 08:26

Juntada - Julgamento
23/02/2021 16:51

Julgamento Improvido - por unanimidade
11/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2021 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/01/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 218
18/11/2020 18:41

Autos com Juiz para Relatório/Voto
18/11/2020 17:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
18/11/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/11/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 14:55

Determinada a intimação
20/10/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2020 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/09/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2020 19:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/06/2020 15:59

Autos com Juiz para Sentença
09/06/2020 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2020 16:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/05/2020 16:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2020 16:59

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/05/2020 21:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/05/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00