TRF2 - 5130435-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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25/01/2024 16:39
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
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25/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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18/01/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/01/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/01/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/01/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/01/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/01/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 19:36
Juntado(a)
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18/12/2023 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5130435-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 566) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERUZA FRANCISCA DO NASCIMENTO MELGACO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) APELADO: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) APELADO: JANIRA FRANCISCA DO NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 566
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14/11/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2023 12:17
Juntado(a)
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24/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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24/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/10/2023 15:21
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB05
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20/10/2023 15:15
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 12:00. Refer. Evento 8
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20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 14:36
Despacho
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17/10/2023 16:08
Juntada de Petição
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06/10/2023 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2023 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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06/10/2023 16:13
Juntada de peças digitalizadas
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
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15/09/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/09/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/09/2023 15:08
Determinada a intimação
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15/09/2023 13:24
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 12:00
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15/09/2023 11:22
Recebidos os autos
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14/09/2023 19:02
Remetidos os Autos - GAB05 -> NPSC2-TRF2
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24/08/2023 15:19
Juntada de Petição
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05/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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