TRF2 - 5092830-22.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:50
Juntada de Petição
-
20/08/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 14:45
Despacho
-
07/08/2025 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 10:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/07/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
08/07/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 11:53
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 18:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/10/2024 08:50
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/10/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
07/10/2024 17:09
Expedição de ofício
-
13/09/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
-
23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092830-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS EDITAL Nº 510013790399 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50928302220234025101 - CHAVE DO PROCESSO 475535254223 O DOUTOR FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50928302220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS, CPF/CNPJ: *28.***.*03-33, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012101946530 e 7011901925377; natureza: Dívida Ativa e IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, e que, por encontrar-se o Executado ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS, CPF/CNPJ: *28.***.*03-33 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
22/07/2024 21:15
Intimação por Edital
-
22/07/2024 21:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
-
22/07/2024 12:10
Expedição de Edital - intimação
-
18/07/2024 14:58
Juntado(a)
-
05/07/2024 16:15
Juntado(a)
-
01/07/2024 16:16
Decisão interlocutória
-
01/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 20:51
Juntado(a)
-
18/03/2024 12:07
Decisão interlocutória
-
16/03/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2024 12:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/03/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
-
13/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092830-22.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS EDITAL Nº 510012122648 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50928302220234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 475535254223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50928302220234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS, CPF: *28.***.*03-33, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7012101946530 e 7011901925377, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se a parte executada ANDRE LUIZ DA SILVA BARROS, CPF: *28.***.*03-33, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 87.836,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/12/2023 16:35
Intimação por Edital
-
11/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
-
07/12/2023 19:00
Expedição de Edital - citação
-
07/12/2023 11:53
Determinada a citação
-
07/12/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 09:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/11/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/11/2023 16:19
Determinado o Arquivamento
-
16/11/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 10:59
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2023 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 17:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
12/09/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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