TRF2 - 5015002-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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08/03/2024 18:22
Baixa Definitiva
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08/03/2024 18:22
Transitado em Julgado
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08/03/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2024 22:43
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015002-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SARA COSTA TAVARES ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RIO ECOESPORTE SERVICOS TURISTICOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/11/2023 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2023 09:55
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2023 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 09:59
Juntada de Petição
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02/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2023 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/10/2023 23:40
Indeferido o pedido
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22/09/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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