TRF2 - 5003326-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 16:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012734-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 22, 24, 36
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08/04/2024 16:11
Baixa Definitiva
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08/04/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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02/02/2024 15:08
Juntada de Petição
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01/02/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2024 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012734-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 24
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01/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2024 11:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003326-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CIBRAPEL SA INDUSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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04/04/2023 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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04/04/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/04/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 14:52
Juntada de Petição
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27/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/03/2023 14:30
Juntada de Certidão
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27/03/2023 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
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27/03/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50110276220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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