TRF2 - 5002624-68.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO ROCHA ALMEIDA

CPF *11.***.*82-22

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:49

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 30/09/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079034-09.2024.4.02.9666/TRF (LEANDRO ROCHA ALMEIDA)

  • 13/09/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 50790340920244029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-22 processada no TRF2 com o no. 50790340920244029666/TRF (LEANDRO ROCHA ALMEIDA)

  • 24/07/2024 19:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-22

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 23/06/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/06/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 17/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 18:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-22

  • 06/06/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/06/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/06/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/05/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2024 22:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:11

    Despacho

  • 18/04/2024 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/02/2024 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2024 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/02/2024 15:10

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT06

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/12/2023 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/12/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002624-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 619) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LEANDRO ROCHA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 23:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 619

  • 17/10/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2023 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 22:12

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 14/08/2023 15:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2023 12:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/06/2023 09:30

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 629

  • 14/03/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/03/2023 15:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2023 11:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/03/2023 14:04

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/02/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/02/2023 15:53

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/02/2023 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 15:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2023 15:22

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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