19/07/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000714652021402510120240719164314
19/07/2024 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2024 16:23

Decisão interlocutória
18/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/07/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
17/07/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/07/2024 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
05/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/07/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 09:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2024 09:55

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/07/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/07/2024 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141
18/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/06/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
04/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/06/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2024 13:51:06)
04/06/2024 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/05/2024 13:28

Lavrada Certidão
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000714-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO VERALDO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: ATHAYDES PEREIRA DE SA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 114
06/05/2024 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/04/2024 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
16/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/04/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/04/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/04/2024 16:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
25/03/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/03/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:49

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/03/2024 13:25

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5000714-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ATHAYDES PEREIRA DE SA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO VERALDO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 115
26/02/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
02/02/2024 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
19/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
16/02/2023 13:37

Retirado de pauta
15/02/2023 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2023 00:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
14/02/2023 07:58

Juntada de Petição
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5000714-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO VERALDO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELANTE: ATHAYDES PEREIRA DE SA FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 206
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/02/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/01/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
10/01/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:21

Juntada de Certidão
09/01/2023 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 21:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
19/12/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/12/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 13:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
12/12/2022 12:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
22/08/2022 21:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
22/08/2022 21:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 19:57

Juntada de Petição
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/08/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:25

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/08/2022 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
20/07/2022 06:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
18/07/2022 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/06/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/06/2022 14:25

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
21/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 19:05

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/04/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/04/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
25/04/2022 13:26

Retirado de pauta
20/04/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5000714-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ISABEL CRISTINA RIBEIRO VERALDO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 95
12/04/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
08/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
06/02/2022 11:01

Juntada de Petição
02/02/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
02/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
30/11/2021 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
04/06/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00