TRF2 - 5072772-03.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA

CPF *52.***.*97-01

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

MARCOS AURELIO LOUREIRO

OAB: 058250/RJ

CPF *90.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 22/02/2024 10:33

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 11:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/05/2023 02:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:02

    Despacho

  • 10/05/2023 08:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/03/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/03/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/02/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/02/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/02/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/02/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/02/2023 15:57

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 15/02/2023 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 11:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/11/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/10/2022 20:30

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/10/2022 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/10/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:20

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5072772-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 26/07/2022 20:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/06/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2022 12:21

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 15:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/06/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/06/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/06/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 18:17

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5072772-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ AVILA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/04/2022 18:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2022 18:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 27/04/2022 15:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 13/12/2021 15:59

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/07/2021 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/07/2021 14:47

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/07/2021 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2021 17:22

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2021 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/07/2021 12:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50151261220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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