19/12/2022 19:08

Baixa Definitiva
19/12/2022 19:07

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
23/11/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/11/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2022 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2022 13:37

Conclusos para julgamento
29/10/2022 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5171276-39.2022.4.02.9445/TRF (Pedro Antonio Muniz)
29/10/2022 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5171275-54.2022.4.02.9445/TRF (LEONEDES ALVINO FLEGLER)
29/10/2022 20:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5171274-69.2022.4.02.9445/TRF (ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA)
06/09/2022 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51712763920224029445/TRF (Pedro Antonio Muniz)
06/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51712755420224029445/TRF (LEONEDES ALVINO FLEGLER)
06/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51712746920224029445/TRF (Pedro Antonio Muniz)
06/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51712746920224029445/TRF (LEONEDES ALVINO FLEGLER)
06/09/2022 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*10-02 processada no TRF2 com o no. 51712746920224029445/TRF (ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA)
06/09/2022 11:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*10-02
06/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2022 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*10-02
19/08/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/07/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:06

Determinada a intimação
18/07/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/07/2022 17:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50145678720204025001
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5014567-87.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 552) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
17/09/2021 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
17/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/09/2021 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/09/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2021 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/08/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 17:19

Despacho
31/08/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/08/2021 12:07

Juntada de Petição
10/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
09/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2021 15:27

Autos com Juiz para Sentença
23/11/2020 14:16

Juntada de Petição
12/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
27/10/2020 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
06/10/2020 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/08/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2020 18:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 18:18

Determinada a citação
13/08/2020 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT01S)
12/08/2020 17:51

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/08/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/07/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2020 15:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
20/07/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/07/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 08:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2020 08:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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