TRF2 - 5067682-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
05/02/2025 12:44
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
21/11/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2024 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:49
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:51
Juntada de Petição
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23/08/2023 13:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
23/08/2023 13:21
Juntada de Certidão
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23/08/2023 11:41
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
24/08/2022 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/08/2022 20:12
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/08/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 09:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/08/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/08/2022 17:28
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/08/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2022 15:34
Juntada de Petição
-
16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 17:48
Juntada de Petição
-
22/07/2022 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/07/2022 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2022 15:24
Recurso Extraordinário não admitido
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12/07/2022 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2022 15:24
Recurso Especial não admitido
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07/07/2022 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 15:27
Juntada de Certidão
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07/07/2022 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/07/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/07/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2022 10:24
Juntada de Petição
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27/06/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2022 20:07
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/05/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/05/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
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20/04/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5067682-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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31/03/2022 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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30/03/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/03/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/03/2022 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/02/2022 16:27
Lavrada Certidão
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16/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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15/02/2022 16:49
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
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14/02/2022 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/02/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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