STJ - 5067682-48.2019.4.02.5101

19/04/2023 10:38

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 914616/2022 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0914616 - AgInt no AREsp 2192878 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00914616/2022 - AgInt no AREsp 2192878/RJ

08/03/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914616/2022 - AgInt no AREsp 2192878/RJ

25/01/2023 18:49

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 10802, certifico a alteração da autuação para excluir os advogados SANDRO MACHADO DOS REIS, OAB/RJ 93732, e ADRIANA ASTUTO PEREIRA, OAB/RJ 80696, tendo em vista a petição e substabelecimento de fls. e-STJ

10/01/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/01/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

08/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/12/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138026/2022

08/12/2022 01:36

Protocolizada Petição 1138026/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

19/10/2022 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 959620/2022

19/10/2022 15:39

Protocolizada Petição 959620/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2022

11/10/2022 05:12

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 11/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 914616/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 914616/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 11/10/2022)

10/10/2022 13:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 1206-1211.

10/10/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914616/2022

10/10/2022 11:07

Protocolizada Petição 914616/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

20/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

25/08/2022 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO