20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
22/07/2024 18:29

Juntada de Petição
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 18:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
04/07/2024 15:04

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
24/06/2024 12:25

Juntada de Petição
20/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/06/2024 18:13

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/06/2024 16:19

Juntada de Petição
18/06/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/05/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
21/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2024 13:54

Juntado(a)
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
05/03/2024 21:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
29/02/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 177
28/02/2024 20:44

Juntada de Petição
27/02/2024 20:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/02/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Incluído em mesa para julgamento - 27/02/2024 12:27:06)
27/02/2024 14:42

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/02/2024 11:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
27/02/2024 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado
23/02/2024 11:49

Juntado(a)
23/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 11:43

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
22/02/2024 15:22

Retirado de pauta
22/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 11:39

Juntada de Petição
08/02/2024 12:50

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0128716-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 99
23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 154
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
05/12/2023 13:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
05/12/2023 13:29

Retirado de pauta
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/11/2023 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
29/11/2023 16:20

Juntada de Petição
28/11/2023 22:49

Juntado(a)
28/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
28/11/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado
27/11/2023 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
27/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/11/2023 19:20

Juntada de Petição
24/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2023 17:41

Juntado(a)
24/11/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/11/2023 21:22

Juntado(a)
22/11/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão
19/11/2023 09:18

Juntada de Petição
10/11/2023 15:50

Juntada de Petição
09/11/2023 06:48

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 78
08/11/2023 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/10/2023 16:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/10/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
16/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
16/10/2023 16:35

Retirado de pauta
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
09/10/2023 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
06/10/2023 19:58

Juntada de Petição
06/10/2023 18:01

Juntada de Petição
06/10/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/10/2023 22:27

Juntado(a)
04/10/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 22:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 22:21

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:57

Juntada de Petição
28/09/2023 16:01

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
28/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0128716-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A): THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/09/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2023
27/09/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 71
27/09/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2023 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/02/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
07/02/2023 05:50

Juntada de Petição
18/10/2022 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/09/2022 19:20

Juntada de Petição
30/08/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2022 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
26/08/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
26/08/2022 11:09

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/08/2022 - TRF2SECOMD
26/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2022 10:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2022 20:39

Juntada de Petição
21/07/2022 14:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
21/07/2022 14:01

Juntado(a)
12/07/2022 15:17

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB07
29/06/2022 00:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/06/2022 18:32

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
10/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Data da sessão: 28/06/2022 13:00:00
10/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 22ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 28 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0128716-80.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/06/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 118
20/05/2022 15:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
20/05/2022 14:47

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
20/05/2022 14:44

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB07
20/05/2022 14:05

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3SESP
11/05/2022 03:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0128716-80.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: THALES MACIEL ROLIZ (OAB RJ204314) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 88
11/04/2022 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/02/2022 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/02/2022 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/12/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2021 15:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/12/2021 15:35

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/11/2021 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/11/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2021 11:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/11/2021 01:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB05
29/09/2021 02:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/09/2021 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
10/09/2021 15:00

Juntada de Certidão
09/09/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2021 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 113
09/09/2021 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/04/2021 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/03/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2021 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2021 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2021 15:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2021 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/03/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2021 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/02/2021 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 17:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/12/2020 22:55

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
12/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/12/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
02/12/2020 17:12

Juntado(a)
01/12/2020 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/12/2020 17:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2020 17:01

Indeferido o pedido
28/11/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
27/11/2020 19:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
27/11/2020 19:16

Juntada de Petição
26/11/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 320
26/11/2020 13:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2020 00:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/11/2020 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/10/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
09/10/2020 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/09/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/09/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/09/2020 18:49

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/09/2020 01:52

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
21/08/2020 17:33

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2020
20/08/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2020 20:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00 Sequencial: 111
20/08/2020 13:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2020 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 00003280520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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