TRF2 - 5013179-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI

CNPJ: 02.653.803/0001-70

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:57

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 24/06/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 12:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013179-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52

  • 22/05/2024 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/03/2024 14:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/03/2024 13:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/02/2024 09:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2024 13:42

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/02/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 02/02/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/02/2024 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 11:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/02/2024 11:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013179-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SM - RIO TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 27/11/2023 15:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/09/2023 17:04

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/09/2023 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 25/09/2023 16:55

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 04:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/09/2023 04:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2023 19:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/09/2023 17:29

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/09/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 13:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2023 18:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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