TRF2 - 5004387-07.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 07:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
12/06/2024 07:58
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/04/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/04/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004387-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HENRIQUE RODRIGUES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WENDEL INACIO DE ALMEIDA SILVA (OAB RJ226733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/02/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
-
15/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/02/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004387-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HENRIQUE RODRIGUES GARCIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WENDEL INACIO DE ALMEIDA SILVA (OAB RJ226733) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2023 10:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002173-40.2023.4.02.5002
Moacir Souza Mattoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elen Antonio da Silva Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13
Processo nº 5015970-19.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Ines da Silva Souza
Advogado: Thiago Gomes Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 14:36
Processo nº 5026252-23.2022.4.02.5001
Enica Hosana Hochscheidt
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2023 15:50
Processo nº 5016339-19.2021.4.02.0000
Luiz Antonio Tardin Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 10:12
Processo nº 5015970-19.2019.4.02.5101
Maria Ines da Silva Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00