TRF2 - 5016298-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/04/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/04/2025 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2025 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2025 15:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e provido - 17/03/2025 16:18:14)
-
17/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e provido - 12/03/2025 17:31:56)
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12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
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12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 12 de MARÇO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5016298-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: ANDRE SOARES REBELLO ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/02/2025 19:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
07/02/2025 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/01/2025 20:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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22/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/03/2024 10:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
01/02/2024 21:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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01/02/2024 20:33
Juntada de Petição
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30/01/2024 15:21
Retirado de pauta
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06/12/2023 18:49
Juntada de Petição
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05/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016298-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO AGRAVADO: ANDRE SOARES REBELLO ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
16/11/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/11/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/11/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
19/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2023 19:54
Concedida a Medida Liminar
-
17/10/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/10/2023 16:05
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 17/10/2023 16:02:04)
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16/10/2023 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2023 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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