TRF2 - 5003204-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LEDA DE VASCONCELLOS LIMA

CPF *61.***.*15-91

VERA LUCIA DOS SANTOS

CPF *08.***.*41-53

ELIZABETH SILVA FAGUNDES PEREIRA

CPF *25.***.*78-91

Advogados

LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA

OAB: 074347/RJ

CPF *89.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 08:09

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 08:09

    Transitado em Julgado

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/05/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2024 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2024 15:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b>

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003204-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIZABETH SILVA FAGUNDES PEREIRA AGRAVADO: LEDA DE VASCONCELLOS LIMA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (OAB RJ074347) AGRAVADO: VERA LUCIA DOS SANTOS (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/04/2024 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/04/2024 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128

  • 05/03/2024 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/03/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/02/2024 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003204-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LEDA DE VASCONCELLOS LIMA ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (OAB RJ074347) AGRAVADO: ELIZABETH SILVA FAGUNDES PEREIRA AGRAVADO: VERA LUCIA DOS SANTOS (Espólio) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 09/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/03/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 15:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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