TRF2 - 5015746-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 14:25
Baixa Definitiva
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25/04/2024 14:24
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2024 10:28
Não conhecido o recurso
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15/03/2024 10:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/03/2024 15:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51022712720234025101/RJ
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08/02/2024 15:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2024 15:21
Juntada de Petição
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30/01/2024 15:21
Retirado de pauta
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06/12/2023 12:08
Juntada de Petição
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05/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015746-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FATIMA PINOTTI TAMBURINI ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 194
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17/11/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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17/11/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/11/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 14:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 11:37
Juntada de Petição
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10/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102271-27.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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10/10/2023 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 12:02
Não Concedida a Medida Liminar
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05/10/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/10/2023 15:34
Juntada de Certidão
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04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2023 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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