TRF2 - 5002947-41.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FELIPE THIAGO TINOCO DA SILVA

CPF *19.***.*66-40

KAIQUE DA COSTA TINOCO

Advogados

CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS

OAB: 216407/RJ

CPF *84.***.*65-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2024 06:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

  • 30/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 64

  • 05/06/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 05:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2024 14:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/05/2024 14:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 22:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/04/2024 23:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/04/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 20:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/04/2024 21:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/04/2024 18:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 345

  • 19/03/2024 11:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/03/2024 13:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/02/2024 15:26

    Juntado(a)

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 12/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 11/01/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/01/2024 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/01/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34

  • 22/12/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/12/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 15:34

    Juntado(a)

  • 19/12/2023 14:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05

  • 19/12/2023 14:51

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 19:40

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06

  • 18/12/2023 19:40

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/12/2023 18:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002947-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 595) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: KAIQUE DA COSTA TINOCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407) AGRAVADO: FELIPE THIAGO TINOCO DA SILVA ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA BASTOS DE FREITAS (OAB RJ216407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 595

  • 14/11/2023 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/11/2023 16:21

    Juntado(a)

  • 23/06/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/06/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 21:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/05/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/05/2023 15:44

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 09/03/2023 14:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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