TRF2 - 5011192-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 14:47
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011192752022402000020240829103854
-
28/08/2024 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/08/2024 16:50
Despacho
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
27/08/2024 15:27
Juntada de Petição
-
26/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
02/08/2024 16:41
Juntada de Petição
-
02/08/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/08/2024 15:04
Recurso Especial não admitido
-
31/07/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 13:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/07/2024 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2024 07:14
Juntada de Petição
-
09/07/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/06/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
-
05/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011192-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) ADVOGADO(A): Cássius Alexandre Cipriano (OAB ES023519) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 81
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2024 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/02/2024 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/02/2024 12:18
Juntada de Petição
-
23/02/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
09/02/2024 20:15
Juntada de Petição
-
02/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/02/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
30/01/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
30/01/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2024 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/01/2024 12:55
Juntada de Petição
-
13/12/2023 15:16
Juntada de Petição
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5011192-75.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO(A): EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/11/2023 19:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 18:59
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/11/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:47
Retirado de pauta
-
23/11/2023 15:59
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 08:01
Juntada de Petição
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
14/11/2023 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 20:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/12/2022 13:10
Juntada de Petição
-
19/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:47
Despacho
-
04/08/2022 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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