TRF2 - 5104403-96.2019.4.02.5101

13/02/2025 17:29

Baixa Definitiva

13/02/2025 17:29

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

13/02/2025 17:28

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/11/2024 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133

06/11/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024 17:37

Despacho

06/11/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 08:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 51044039620194025101/TRF2

22/08/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

22/08/2023 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

22/08/2023 14:16

Juntada de Petição

19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/08/2023 10:03

Juntada de Petição

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

17/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 184,55 em 15/07/2023 Número de referência: 1070158

06/07/2023 19:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

16/06/2023 08:33

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 18:20

Expedição de ofício

14/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos

14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/06/2023 12:58

Conclusos para julgamento

07/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/06/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

25/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2023 09:27

Determinada a intimação

24/05/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 14:43

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2023 17:28

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022 15:40

Conclusos para julgamento

31/05/2022 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/05/2022 13:43

Juntada de Petição

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/05/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/05/2022 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2021 15:06

Juntada de Petição

03/08/2021 14:59

Conclusos para julgamento

03/08/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2021 16:58

Juntado(a)

14/07/2021 17:39

Juntado(a)

12/07/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/07/2021 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

01/07/2021 15:09

Juntada de Petição

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

09/06/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021 18:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/06/2021 14:25

Juntada de Certidão

29/04/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/04/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2021 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/04/2021 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021 18:05

Despacho

12/04/2021 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2021 09:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

09/04/2021 17:58

Juntada de Petição

09/04/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/04/2021 07:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

19/03/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/03/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2021 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2021 19:36

Decisão interlocutória

15/03/2021 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063407620204020000/TRF2

21/01/2021 07:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/12/2020 22:13

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50063407620204020000/TRF2

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

14/12/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/12/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 03:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

09/12/2020 11:10

Juntada de Petição

13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/11/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 13:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2020 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 12:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/09/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

09/09/2020 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020 17:28

Juntada de Petição

10/07/2020 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

24/06/2020 12:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2020 10:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063407620204020000/TRF2

08/06/2020 13:35

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50063407620204020000/TRF2

22/05/2020 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 03:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

27/03/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 18:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/01/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 28/01/2020 Número de referência: 645656

23/01/2020 15:48

Juntada de Petição

21/01/2020 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/01/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/01/2020 20:17

Despacho/Decisão - de Expediente

06/01/2020 20:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/12/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 24/12/2019 Número de referência: 636933

19/12/2019 14:32

Juntada de Petição

18/12/2019 15:06

Distribuído por sorteio