TRF2 - 5103671-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/04/2024 17:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2024 13:40
Juntado(a)
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01/04/2024 11:32
Juntado(a)
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21/03/2024 19:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/03/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 18:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103671-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINASRIO ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: DENIS SALATIEL PEREIRA EDITAL Nº 510012118777 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51036717620234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MINASRIO ENGENHARIA LTDA e DENIS SALATIEL PEREIRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MINASRIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-01 e DENIS SALATIEL PEREIRA, CPF: *55.***.*85-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10073503261201733 e 10073503266201766, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7071700406686 e 7061701708492, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$387.363,53(trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em 04/10/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
11/12/2023 12:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/12/2023 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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07/12/2023 20:05
Expedição de Edital - citação
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06/12/2023 23:22
Determinada a citação
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06/12/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 17:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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23/10/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2023 16:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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17/10/2023 12:41
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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10/10/2023 15:11
Determinada a citação
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10/10/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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