TRF2 - 5006305-77.2022.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESMAEL DE SOUZA PINTO

CPF *00.***.*15-50

Advogados

BERNARD PEREIRA ALMEIDA

OAB: 016398/ES

CPF *00.***.*18-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 12:55

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/11/2023 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 06:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006305-77.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 392) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: ESMAEL DE SOUZA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARD PEREIRA ALMEIDA (OAB ES016398) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 392

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 14:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2023 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/06/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 13:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 14:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/02/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/01/2023 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/01/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/01/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/01/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/01/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 14:04

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 21

  • 25/01/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/01/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESMAEL DE SOUZA PINTO <br/> Data: 25/01/2023 às 10:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 09:48

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 16:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/09/2022 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/09/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 12:34

    Determinada a intimação

  • 11/09/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090144-91.2022.4.02.5101

Hypera S/A

Natulab Laboratorio S/A

Advogado: Joao Vieira da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5090144-91.2022.4.02.5101

Hypera S/A

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Rafael Marques Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5090144-91.2022.4.02.5101

Hypera S/A

Natulab Laboratorio S/A

Advogado: Rafael Marques Rocha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5001373-43.2023.4.02.5121

Paulo Sergio de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5011234-90.2023.4.02.0000

Mayana Tajtelbaum Freind

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Valdemir Jorge de Souto Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 15:03

Exibir Processo