TRF2 - 5013424-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001447-41.2020.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 59
-
31/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/07/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 18:03
Recurso Especial sobrestado
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19/07/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 12:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/07/2024 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/07/2024 22:15
Despacho
-
11/07/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/06/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/06/2024 11:18
Juntada de Petição
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/06/2024 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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25/04/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013424-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARRUPT DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/02/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/02/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/02/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013424-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA CRISTINA CARRUPT DE AZEVEDO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/10/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/10/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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30/08/2023 16:45
Determinada a intimação
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26/08/2023 12:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74, 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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