TRF2 - 5006212-83.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/04/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 22:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 22:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:50
Juntada de Certidão
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03/04/2024 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/03/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 06:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/12/2023 17:11
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5006212-83.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SOLEMAR GARCIA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 163
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/09/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2023 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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