10/07/2024 08:10

Baixa Definitiva
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
28/06/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045032-13.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045033-95.2024.4.02.9666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
28/06/2024 04:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5045031-28.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 50450312820244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 50450312820244029666/TRF (MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 50450339520244029666/TRF (COSTA & LAU ADVOCACIA)
14/05/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-72 processada no TRF2 com o no. 50450321320244029666/TRF (MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA)
30/04/2024 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-72
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/04/2024 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-72
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/02/2024 16:36

Determinada a intimação
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
16/02/2024 09:10

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019331-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 395
03/08/2023 16:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/08/2023 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 08:56

Juntada de Petição
05/07/2023 08:47

Juntada de Petição
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 17:19

Conclusos para julgamento
07/02/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2022 14:12

Expedição de ofício
04/12/2022 14:24

Juntada de Petição
01/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/11/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:01

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
09/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/09/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Data: 28/11/2022 às 17:00. Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 10
09/09/2022 09:58

Juntada de Petição
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:43

Determinada a intimação
13/07/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/07/2022 10:17

Juntada de Petição
27/06/2022 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001324-83.2021.4.02.9999

Willian Miguel de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5008667-52.2022.4.02.5002

Leiliane de Sousa Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5013600-05.2023.4.02.0000

Uniao

Paulo Gomes Ferreira

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5005302-12.2021.4.02.5006

Eliane Barcelos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5001912-12.2022.4.02.5002

Ediones Carvalho Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo