TRF2 - 5001159-91.2023.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA BEATRIZ ALVES DO ROSARIO

CPF *72.***.*86-33

VANIA ALVES DO ROSARIO

CPF *18.***.*65-38

Advogados

CAROLINE BONACOSSA LIMA

OAB: 028514/ES

CPF *40.***.*71-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 07/05/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 18:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104898-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/05/2025 18:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104897-30.2025.4.02.9666/TRF (ANA BEATRIZ ALVES DO ROSARIO)

  • 19/03/2025 12:18

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51048981520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/03/2025 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51048973020254029666/TRF (CAROLINE BONACOSSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/03/2025 17:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-14 processada no TRF2 com o no. 51048973020254029666/TRF (ANA BEATRIZ ALVES DO ROSARIO)

  • 14/03/2025 13:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-14

  • 14/03/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 06/03/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163 e 164

  • 25/02/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 25/02/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 20/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2025 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/02/2025 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-14

  • 19/02/2025 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 05/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/02/2025 13:32

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 28/01/2025 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 146

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 15/01/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

  • 15/01/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 15/01/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 13/01/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2025 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 12/01/2025 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/01/2025 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 08/01/2025 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 07/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/01/2025 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 12:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/07/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 14/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 12/06/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 29/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 16:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119

  • 15/04/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/04/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

  • 02/04/2024 08:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/04/2024 17:27

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 28/03/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

  • 28/03/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/03/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 15:08

    Despacho

  • 22/02/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

  • 19/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/12/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 18/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/12/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/12/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 14/12/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:59

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 24/11/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 24/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 24/11/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/11/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001159-91.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 214) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANA BEATRIZ ALVES DO ROSARIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: VANIA ALVES DO ROSARIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/11/2023 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 20:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 214

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 31/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 05/10/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 05/10/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/10/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 21:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2023 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/09/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/09/2023 19:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 26/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/07/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 12/07/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 28/06/2023 17:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/06/2023 17:27

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 20:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/03/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 24/03/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA BEATRIZ ALVES DO ROSARIO <br/> Data: 22/05/2023 às 14:00. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA

  • 21/03/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 21/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 14:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/03/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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