TRF2 - 5069393-88.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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21/05/2024 15:51
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/04/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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23/02/2024 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/02/2024 17:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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22/02/2024 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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21/02/2024 16:17
Sentença confirmada - por maioria
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13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069393-88.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WELLINGTON NERY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI (OAB RJ148348) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/06/2022 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/06/2022 17:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/10/2020 10:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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19/10/2020 10:51
Juntada de Certidão
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29/09/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2020 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/09/2020 08:52
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2020 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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