TRF2 - 5041494-56.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO MOTA FRANCISCO

CPF *09.***.*08-00

Advogados

FABIO SILVA ABREU

CPF *36.***.*29-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 14:17

    Despacho

  • 19/02/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 16/02/2024 09:10

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 18/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041494-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RODRIGO MOTA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO SILVA ABREU (OAB ES028294) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 399

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/08/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/08/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2023 23:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 27/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/06/2023 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 23:20

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 13:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/02/2023 11:15

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/01/2023 17:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 17/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 12:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/11/2022 11:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0018393-64.2017.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 31, 40

  • 20/10/2022 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/09/2022 18:36

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2022 18:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/09/2022 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 03:18

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 18/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO MOTA FRANCISCO <br/> Data: 20/09/2022 às 16:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br

  • 18/08/2022 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2022 18:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2022 18:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/02/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/02/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 18:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 10:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2021 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2021 15:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/11/2021 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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