TRF2 - 5011502-38.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
14/02/2025 12:00
Recebidos os autos do STF
-
02/12/2024 13:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5011502382021402510220241202130803
-
02/12/2024 07:56
Recebidos os autos do STF
-
26/11/2024 17:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011502382021402510220241126171336
-
26/11/2024 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011502382021402510220241126171336
-
26/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 13:23
Despacho
-
26/11/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/11/2024 04:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/11/2024 04:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/10/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 15:48
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/10/2024 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 22:26
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
13/09/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/09/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/08/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
15/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/07/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011502-38.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: ADRIAN SOTINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE (OAB RJ217999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 217
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/04/2024 14:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/04/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 00:15
Juntada de Petição
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
04/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011502-38.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADRIAN SOTINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA BRAGA MACHADO LIZARBE (OAB RJ217999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
27/11/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/10/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 21:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2023 10:28
Distribuído por prevenção - Número: 50166561720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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