20/02/2024 18:43

Baixa Definitiva
19/02/2024 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
19/02/2024 09:16

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
12/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 14:00
22/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001575-53.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 217) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA EDUARDA MACHADO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARA BORGES PEREIRA (OAB RJ097582) RECORRENTE: CRISPINA DOS SANTOS MACHADO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA MARA BORGES PEREIRA (OAB RJ097582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
21/11/2023 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 20:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2023 14:00 Sequencial: 217
21/11/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2023 14:01

Determinada a intimação
17/10/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
16/10/2023 17:13

Juntada de Petição
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/09/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
25/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento
16/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2023 14:18

Determinada a intimação
16/08/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:54

Determinada a intimação
18/07/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/06/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
21/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:09

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/06/2023 10:30. Refer. Evento 21
21/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:55

Determinada a intimação
21/06/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 07:41

Juntada de Petição
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
16/05/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 15:23

Determinada a intimação
15/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 2 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_2ª e 5ª VF - 27/06/2023 10:30
04/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/05/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
18/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2023 18:47

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/02/2023 12:04

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJNIG05F)
15/02/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2023 11:48

Decisão interlocutória
14/02/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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