TRF2 - 5014152-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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08/03/2024 07:43
Baixa Definitiva
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08/03/2024 07:42
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2024 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014152-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DAYANE BARBOSA GABILAN ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/11/2023 09:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2023 15:20
Juntada de Petição
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 20/09/2023 13:40:52)
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20/09/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2023 13:11
Juntada de Petição
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20/09/2023 10:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 09:52
Juntada de Petição
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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12/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2023 15:16
Expedição de ofício
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11/09/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2023 15:24
Determinada a intimação
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08/09/2023 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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