21/07/2025 09:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
21/07/2025 09:11

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Homologada a Transação
06/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/06/2025 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 21:04

Juntada de Petição
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5014947-67.2021.4.02.5101/RJ APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição protocolizada pela AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em que requer a intimação da UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA para que regularize sua representação processual, fazendo constar o poder específico de renúncia, com posterior homologação do pedido de renúncia e desistência da autora, bem como a baixa dos autos para a primeira instância.

Alega que “a procuração juntada aos autos não possui poderes específicos para renunciar”.

De fato, observa-se que o poder específico para a renúncia não está previsto na procuração juntada no Evento 1.

PROC2.

Assim, intime-se a UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA para apresentar documento que preveja a outorga deste poder ao seu representante.
29/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 15:15

Determinada a intimação
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/05/2025 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 19:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
28/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2025 10:20

Homologada a Transação
13/03/2025 00:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/02/2025 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/01/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/01/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/01/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/01/2025 15:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
13/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:34

Juntada de Petição
17/11/2024 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
22/10/2024 09:31

Juntada de Petição
27/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/09/2024 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014947-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 29
23/08/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/07/2024 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
29/07/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2024 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
22/06/2024 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 21:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
23/02/2024 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade
02/02/2024 19:04

Juntada de Petição
13/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014947-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 3
07/12/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/02/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/02/2022 18:17

Juntada de Certidão
16/02/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/02/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/02/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2022 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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